Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:05 pm

Congresso Nacional elege Comissão de Parlamentares para funcionar durante o Recesso Legislativo

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...

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Publicações

21 de dezembro de 2020

Comissão da Reforma Tributária terá atividades prorrogadas até março de 2021

A Comissão Mista Especial da Reforma Tributária, instituída para elaboração de uma proposta única de Reforma Tributária, com base nas propostas que tramitam no Congresso Nacional,...

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Destaques

06 de outubro de 2020

REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL PARTICIPAM DA ÚLTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão Mista da Reforma Tributária, destinada a consolidar o texto da proposta de Reforma Tributária, realizou nesta segunda-feira (05/10), a 13ª e última reunião, destinada...

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Destaques

Atualizado em 29 de setembro de 2020 às 10:57 pm

PRESIDENTE DA FENAINFO PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE DEBATEU O TEMA EDUCAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL

A Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), através do Presidente Edgar Serrano, participou na última sexta-feira (25/09), da 12ª Reunião realizada pela Comissão Mista da...

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Destaques

Atualizado em 24 de setembro de 2020 às 12:39 pm

GOVERNO DO RS RETIRA DE TRAMITAÇÃO PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou um requerimento à Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (22/09), solicitando a devolução de três projetos que integram...

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Destaques

Atualizado em 15 de julho de 2020 às 9:29 pm

ENTIDADES DE TIC PRESSIONAM O CONGRESSO PARA DERRUBAR VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA

O veto nº 26 do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, publicado no Diário Oficial da...

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Destaques

17 de março de 2020

REUNIÃO COM O MINISTRO PAULO GUEDES SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA É CANCELADA

Foi cancelada a audiência pública com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que estava agendada para ocorrer nesta terça-feira (17) na Comissão Mista temporária que analisa...

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Destaques

Atualizado em 11 de março de 2020 às 12:46 am

COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA É INSTALADA E RELATOR PREVÊ VOTAR PARECER EM MAIO

A Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 (vinte e cinco) Deputados Federais e 25 (vinte e cinco) Senadores, foi instalada na última quarta-feira (04)....

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Destaques

03 de março de 2020

REFORMA TRIBUTÁRIA NO RS DEVE SER APRESENTADA À ASSEMBLEIA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE

A Receita Estadual elaborou cinco cenários possíveis para revisão do sistema tributário no Estado do Rio Grande do Sul, que incluem: redução das alíquotas, corte de...

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