Tributário

06.07.2021

Setores econômicos preparam contra-ataque ao projeto de reforma do IR

Diversos setores econômicos estão se posicionando contra a segunda fase da reforma tributária apresentada pelo Governo Federal em 25 de junho. O Projeto de Lei nº...

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Tributário

18.05.2021

Comissão Mista da Reforma Tributária apresenta relatório final e encerra trabalhos

Na última quarta-feira (12/05), a Comissão Mista da Reforma Tributária encerrou os trabalhos, após decorrido mais de um ano da instalação. Na última sessão, o relator,...

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Tributário

11.05.2021

Próximos passos da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (10/05), o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que definirá, a forma de tramitação da Reforma Tributária, em conjunto com o...

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Destaques

04.05.2021

Relator Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária

O Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, apresentou, nesta terça-feira (04/05), seu parecer com 110 laudas, propondo uma tramitação de reforma...

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Destaques

27.04.2021

Presidente da Câmara, Arthur Lira, estabelece prazo para apresentação do relatório da Reforma Tributária

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (26/04), que está alinhando com o Governo Federal para analisar as convergências em torno da...

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Legislativo

29.12.2020

Congresso Nacional elege Comissão de Parlamentares para funcionar durante o Recesso Legislativo

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...

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Publicações

21.12.2020

Comissão da Reforma Tributária terá atividades prorrogadas até março de 2021

A Comissão Mista Especial da Reforma Tributária, instituída para elaboração de uma proposta única de Reforma Tributária, com base nas propostas que tramitam no Congresso Nacional,...

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Destaques

06.10.2020

REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL PARTICIPAM DA ÚLTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Comissão Mista da Reforma Tributária, destinada a consolidar o texto da proposta de Reforma Tributária, realizou nesta segunda-feira (05/10), a 13ª e última reunião, destinada...

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Destaques

29.09.2020

PRESIDENTE DA FENAINFO PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE DEBATEU O TEMA EDUCAÇÃO E ECONOMIA DIGITAL

A Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), através do Presidente Edgar Serrano, participou na última sexta-feira (25/09), da 12ª Reunião realizada pela Comissão Mista da...

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