Eleições

30.08.2022

TSE decide que eleitor deverá entrar na cabine de votação sem celular

Na última quinta-feira (25) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa decidiu que eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de...

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Destaques

10.12.2019

APROVADO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE RESTRIÇÕES A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (04) o Projeto de Lei n° 61 de 2019,...

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25.06.2019

COMISSÃO DE ECONOMIA ADIA ANÁLISE DE PROJETO QUE PODERÁ PROIBIR A COBRANÇA POR EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS NO RS

Encontra-se tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei n° 166, de 2011, de autoria do Deputado Pedro Pereira...

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28.05.2019

PROPOSTA QUE ABRE SETOR AÉREO AO CAPITAL ESTRANGEIRO E PROÍBE A COBRANÇA DE BAGAGENS AGUARDA SANÇÃO

a) Do Capital Estrangeiro A Medida Provisória (MPV) n° 863, de 2018, de autoria do Poder Executivo, tem como finalidade alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica...

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