Destaques

21.01.2025

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Na última semana, o presidente Lula sancionou, com 17 vetos, a principal lei de regulamentação da reforma tributária. A Lei Complementar n° 214, de 2025, que...

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Destaques

16.01.2025

Presidente Lula sanciona, com vetos, a regulamentação da Reforma Tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16), com 17 vetos, a primeira norma que trata da...

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Destaques

13.01.2023

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

O Presidente Lula sancionou com vetos, a Lei n° 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital com a...

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Destaques

04.10.2018

CONGRESSO NACIONAL IRÁ ANALISAR 15 VETOS NESTA PRÓXIMA SEMANA

Entre eles consta o veto ao PL que originou a Lei de Proteção de Dados Pessoais Está prevista sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima...

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