26 de dezembro de 2018
PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO SEGUNDO TURNO VAI ATÉ 27 DE DEZEMBRO
Os eleitores que não compareceram ao local de votação nas eleições de 2018 e não justificaram a ausência no...
Notícias
26 de dezembro de 2018
PRAZO PARA RETIRAR NOME DE CLIENTE DE LISTA DE INADIMPLENTES PODERÁ CAIR DE CINCO PARA DOIS DIAS
A Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou proposta...
26 de dezembro de 2018
CANUDOS PLÁSTICOS TERÃO VENDA PROIBIDA EM PORTO ALEGRE
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão da última quinta-feira (20/12), o projeto de lei da autoria...
19 de dezembro de 2018
DEPUTADOS APROVAM PRORROGAÇÃO DO ICMS GARANTINDO ALTA DAS ALÍQUOTAS ATÉ FINAL DE 2020
Na última sessão de 2018, os deputados estaduais aprovaram ontem a prorrogação por dois anos do aumento do Imposto...
18 de dezembro de 2018
REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SISTEMA S É PARTE DE POLÍTICA PARA DESONERAR FOLHA
A redução na contribuição das empresas para o Sistema S seria parte de uma política de desoneração geral da...
18 de dezembro de 2018
GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE REVISA POLÍTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES
Foi publicada nesta terça-feira (18/12), no Diário Oficial da União, o Decreto 9.612, pelo qual são enterradas as políticas...
18 de dezembro de 2018
SANCIONADA A NOVA LEI DAS ANTENAS DE PORTO ALEGRE
Na manhã desta terça-feira (18/12) ocorreu das sanção da Lei das Antenas pelo Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan....
18 de dezembro de 2018
COMISSÃO APROVA USO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou mudanças na lei que criou...
17 de dezembro de 2018
EDUARDO LEITE AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES PARA MONTAGEM DO SECRETARIADO
Com maioria consolidada para aprovar a renovação do aumento do ICMS, Eduardo Leite(PSDB) avança nas articulações para a conclusão da montagem...