BIDEN É DECLARADO PRESIDENTE DOS EUA PELO COLÉGIO ELEITORAL

Neste sábado (07/11), o Democrata, Joe Biden, já possuía um capital político assegurado por mais de 4 milhões de votos de diferença para o atual presidente, Donald Trump. A vitória foi anunciada após as projeções de institutos de análise eleitoral e meios de comunicação indicarem a vitória do democrata no estado da Pensilvânia, decisivo para esta eleição.

Joe Biden já tem votos suficientes para ser declarado o novo presidente dos EUA: o democrata foi apontado como vencedor no Estado da Pensilvânia, alcançando 273 votos no colégio eleitoral americano, mais do que o mínimo de 270 necessários para ganhar a eleição.

De acordo com a apuração dos estados realizada em tempo real pela AFP, no sábado o candidato democrata já havia atingido, e ultrapassado, o número de 270 delegados, necessários para a sua eleição. Assim, a projeção da vitória se concretizou com os resultados na Pensilvânia, onde Biden conseguiu atingir 20 votos no colégio eleitoral. Os estados de Arizona (11 votos), Wisconsin (10 votos), e Michigan (16 votos) também foram importantes para garantir a virada do democrata.

Com a derrota nas urnas e no colégio eleitoral e a concretização destes números, Donald Trump será o primeiro presidente em 28 anos a não ser reeleito. Em 1992, o republicano George H. Bush perdeu para o democrata Bill Clinton e não conseguiu seu segundo mandato.

No entanto, somente a partir de 14 de dezembro que ele será, de fato, presidente eleito, segundo o calendário eleitoral de 2020 dos EUA. É neste dia que o Colégio Eleitoral vai se reunir e os representantes dos Estados votarão nos candidatos mais votados em seus territórios.

O motivo está nas particularidades do processo eleitoral americano.

Do processo eleitoral americano

O candidato eleito, Joe Biden, manifestou-se primeiro em suas redes sociais, onde divulgou um comunicado no qual agradeceu aos eleitores e declarou que será presidente de todos os americanos. Na nota divulgada, Biden destacou que com o fim da campanha, é hora de colocar a raiva e a retórica dura para trás e haver união de todos, como uma nação, considerando que são “os Estados Unidos da América” e não há nada que não possa ser feito, se realizado juntos.

À noite, Biden realizou o discurso da vitória, em Wilmington, no estado de Delaware, destacando que trabalhará de coração para conquistar a confiança de todo o povo, sem fazer distinções entre vermelho (Republicanos) e azul (Democratas). Abaixo, segue o discurso do novo presidente eleito.

Em uma disputa histórica e acirrada, Biden se tornou o candidato a presidente mais votado da história do país, com mais de 75 milhões de votos, em um pleito eleitoral onde o voto popular não é obrigatório. Trump, por sua vez, recebeu mais de 70 milhões de votos. As eleições presidenciais deste ano também fazem história pelo fato de Kamala Harris, vice-presidente de Joe Biden, ser a primeira mulher eleita para o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos.

Importante destacar que, nos Estados Unidos não há um Tribunal Eleitoral de âmbito nacional, como no Brasil, assim, a apuração dos votos é de responsabilidade de cada estado. Deste modo, a contagem dos votos pode se prolongar por semanas, por isso, as projeções permitem saber com antecedência quem será o vencedor. Até o momento, Joe Biden conta com 290 delegados eleitorais, contra 214 de Trump. Ainda faltam ser apurados os resultados nos estados da Carolina do Norte, Geórgia e Alaska.

Joseph Ribinette Biden Jr., Joe Biden, completa 78 anos em 20 de novembro, dois meses antes de assumir a presidência dos Estados Unidos e será a pessoa mais velha a ocupar o cargo. O presidente eleito tem uma vida pública desde 1969, quando iniciou a carreira política como vereador de um condado no estado de Delaware. Em 1972, aos 29 anos, venceu as eleições para o Senado do país pela primeira vez e se tornou uma das pessoas mais jovens a ocupar o cargo de senador. O presidente era Richard Nixon, e o país ainda encontrava-se na Guerra do Vietnã. Depois disso, Biden se reelegeu outras cinco vezes, até assumir o cargo de vice-presidente na chapa de Barack Obama, em 2008, cargo que ocupou no período de 20 de janeiro de 2009 até 20 de janeiro de 2017.

Durante a campanha eleitoral, Biden criticou seu adversário, Donald Trump, pela forma como o republicano conduziu a resposta à pandemia de Covid-19, sendo este seu maior trunfo para buscar a virada nos resultados nos estados tipicamente republicanos, como o da Pensilvânia.

A vice-presidente eleita, Kamala Harris, aos 56 anos, filha de imigrantes, mãe indiana e pai jamaicano, é uma mulher acostumada com o pioneirismo, antes mesmo de se tornar a primeira vice-presidente mulher dos Estados Unidos. Kamala foi procuradora-geral da Califórnia, sendo a primeira mulher eleita para o cargo, em 2010, e foi eleita senadora pelo estado da California, em 2016, tornando-se a primeira mulher com ascendência asiática e a segunda negra a se tornar senadora, nos 240 anos da história da democracia norte americanada.

Em seu primeiro discurso como vice-presidente eleita, Kamala Harris discorreu sobre as conquistas das mulheres e a importância de servir de exemplo ao assumir o posto no Executivo americano. Harris iniciou o discurso citando uma frase do congressista John Lewis, pioneiro do combate ao racismo que faleceu no mês de julho do presente ano, afirmando que “a democracia não é um estado, é um ato“. Kamala agradeceu a equipe que trabalhou em sua campanha com Biden e os voluntários que trabalharam nos colégios eleitorais pelo país. Depois, direcionou aos eleitores de maneira geral, destacando que a época tem sido desafiadora para todos, mas que o resultado das eleições é testemunho da coragem, resiliência e generosidade dos cidadãos americanos com o país.

Por fim, em seu discurso, Kamala afirmou que, embora seja a primeira mulher no posto de vice-presidente dos Estados Unidos, não será a última, porque todas as mulheres serão sabedora de que se trata de um país de possibilidades.

Transição de governo

Se confirmada sua eleição em 14 de dezembro, Joe Biden deverá assumir o comando dos Estados Unidos apenas em 20 de janeiro de 2021, contudo, já estabeleceu que sua prioridade, assim que chegar à Casa Branca, será desfazer uma série de medidas adotadas pelo seu antecessor, Donald Trump. Áreas como política externa, mudança climática, equidade racial e, principalmente, o combate à pandemia de coronavírus devem concentrar a atenção do novo presidente no início do mandato.

Biden pretende, por exemplo, providenciar o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris, tratado sobre mudanças climáticas negociado pelo ex-presidente Barack Obama, e do qual o país saiu por decisão de Trump, bem como o cancelamento da saída dos EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a anulação da proibição de vistos para moradores de países de origem muçulmana.

Nesta segunda-feira (09/11), a equipe de transição do presidente eleito fez o primeiro grande anúncio de seu governo, nomeando uma força-tarefa para combater a Covid-19 nos Estados Unidos. De acordo com o comunicado, dentre os membros do conselho consultivo para combate à pandemia, está a brasileira Luciana Borio, pesquisadora sênior de saúde global do Conselho de Relações Exteriores dos EUA.

 A equipe de governo de Donald Trump bloqueou o acesso da equipe de transição de Joe Biden às informações e recursos, para que seja iniciada a transição. Além disso, a equipe de Trump se recusou a assinar uma carta oficial, como é de costume, para permitir ao democrata que inicie formalmente a transição de governo, após ter sido declarado vencedor da disputa presidencial. A equipe de Biden estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial para exigir que o governo de Donald Trump garanta a sua equipe o acesso aos recursos e informações necessárias para a transição.

Caso o impasse se prolongue por mais tempo, esta seria a primeira vez que uma transição sofre esse tipo de atraso na história moderna dos EUA, com exceção no ano de 2000, quando a disputa entre George W. Bush e Al Gore foi decidida na Suprema Corte, que interrompeu a recontagem de votos na Flórida. A checagem das cédulas atrasou a divulgação dos resultados e, portanto, a transição.

Recontagem de votos (Possível irregularidades)

Além da disputa acirrada nas urnas, Joe Biden e Donald Trump também devem disputar uma batalha judicial. Antes mesmo do anúncio do vencedor das eleições, Trump mostrou sinais de que irá procurar a justiça para tentar reverter o cenário. Com alegações de suspeita de fraudes, a equipe do atual presidente solicitou judicialmente a recontagem dos votos em pelo menos quatro estados, Geórgia, Wisconsin, Michigan e Pensilvânia. Trump espera que a Suprema Corte, que tem maioria conservadora de 6 votos a 3, possa ter um papel determinante, como o teve na eleição de 2000, mas analistas dizem que são pequenas as chances de o tribunal ter a palavra final em algum dos processos abertos.

Importante destacar que, no mês de outubro, antes mesmo das eleições realizadas em 3 de novembro, a Suprema Corte americana rejeitou um pedido de Trump para que não fossem aceitas para contagem de votos as cédulas recebidas por correios após três dias da eleição. Deste modo, a campanha de Trump entrou com pedido de revisão da decisão, sob alegação de que ensejou o recebimento tardio de votos.

Ainda, outra linha de ação é um processo para invalidar os votos de pessoas que foram alertadas sobre os problemas em suas cédulas enviadas por correio, e que tiveram a oportunidade de corrigir eventuais irregularidades, permitindo que as cédulas fossem computadas. As alegações do atual presidente são, basicamente, de fraude nas eleições e na contagem dos votos.

Nesta segunda-feira (09/11), o advogado-geral dos Estados Unidos, William Barr, em um memorando, autorizou os procuradores do país a investigar as alegações de irregularidades, frisando que as declarações exageradas e especulativas não devem servir de base para abrir inquéritos federais. Com o gesto, o advogado-geral legitima as acusações do presidente e candidato derrotado, Donald Trump, de que a eleição teria sido fraudada para favorecer o Partido Democrata, e ignora uma diretriz prévia do departamento de Justiça do país que recomenda manter os resultados eleitorais longe dos tribunais.

Contudo, a Suprema Corte tem poderes limitados para influenciar o resultado da eleição e Trump precisaria levantar objeções legais específicas, seja sob a Constituição ou um estatuto federal, que poderia sacudir um estado crucial.

Ainda, a campanha de Donald Trump, após o anúncio da vitória de Biden pelos institutos de análise eleitoral, anunciou que “a eleição está longe do fim”. No comunicado, a equipe ressaltou que Biden está se apressando em se apresentar como vencedor, indicando que Trump continuaria se opondo ao resultado, alegando existência de fraudes.

A ofensiva do atual presidente levou milhares de manifestantes às ruas de Nova York e de outras cidades, em defesa da legitimidade das eleições.

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