Covid-19

Publicações

27.09.2021

Câmara dos Deputados aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de COVID-19

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22/09), o Projeto de Lei n.º 1100/21, de autoria dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS),...

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Covid-19

30.08.2021

Programa que permite suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho e de salário termina sem prorrogação

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) findou na última quarta-feira (25/08). Desse modo, a partir da referida data as empresas não...

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Tributário

10.08.2021

Senado Federal aprova Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (05/08), o Projeto de Lei n° 4728, de 2020, que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), estabelecendo...

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Covid-19

03.08.2021

Justiça do Trabalho valida demissão por justa causa de empregada que descumpriu quarentena

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT 12), validou a dispensa por justa causa de trabalhadora que, após entrar em licença...

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Trabalhista

27.07.2021

Relator inclui minirreforma trabalhista em MP que permite suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada de trabalho

No dia 15 de julho, pouco antes de iniciar o recesso legislativo, o Deputado Christino Aureo (PP/RJ) relator da Medida Provisória n° 1.045, de 2021, que...

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Covid-19

27.07.2021

Proposta prevê medidas de proteção contra a Covid-19 no retorno ao trabalho presencial e a continuidade do trabalho remoto

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2.477, de 2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), que estabelece procedimentos para o retorno...

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Covid-19

20.07.2021

Sancionada Lei que amplia o prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, a Lei n° 14.186, de 15 de julho de 2021, que amplia os prazos para remarcação e reembolso de serviços nos...

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Covid-19

29.06.2021

CPI da Covid investiga suspeita de irregularidades na compra de vacinas da Covaxin

Na última sexta-feira (25/06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 ouviu o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e o seu irmão, Luís...

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Covid-19

22.06.2021

Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Na última quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei nº 1.011, de 2020, que estabelece prioridade para outros grupos dentro...

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