Covid-19

26.10.2020

PROPOSTA ISENTA EMPRESAS DOS ALUGUÉIS NO CASO DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1248, de 2020, de autoria do Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que isenta as empresas do pagamento...

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Covid-19

19.10.2020

GOVERNO FEDERAL PRORROGA PRAZOS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição da última quarta-feira (14), o Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020,...

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Destaques

13.10.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PUBLICA NOVA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA SERVIÇOS E COMÉRCIO

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quarta-feira (07/10), o Decreto nº 20.752, de 7...

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Destaques

29.09.2020

TRIBUTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL PRORROGADOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA COMEÇAM A VENCER EM OUTUBRO

As microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), devem ficar atentas ao prazo para...

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Destaques

22.09.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE FLEXIBILIZA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES SINDICAIS E RESTAURANTES

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quinta-feira (17/09), o Decreto nº 20.727, de 17...

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Covid-19

15.09.2020

PROPOSTA PREVÊ PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA

Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 4552, de 2020, de autoria do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), com objetivo de acrescentar à Seção...

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Destaques

08.09.2020

DECISÃO DO TSE PERMITE QUE POLÍTICOS INELEGÍVEIS ATÉ OUTUBRO DISPUTEM AS ELEIÇÕES EM NOVEMBRO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa virtual realizada em 1º de setembro, decidiu que as causas de inelegibilidade que findam em 7 de outubro,...

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04.09.2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA NORMA E COVID-19 NÃO É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (02/09), a Portaria n° 2.345, de 2 de setembro de...

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Destaques

04.09.2020

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DEFINEM PANORAMA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM PORTO ALEGRE

As convenções partidárias começaram a definir o panorama das eleições municipais em Porto Alegre. De acordo com o novo calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral...

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