Destaques

08.09.2020

STF FIXA TESE SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada na última quarta-feira (02/09), fixou a tese que define como constitucional a não cumulatividade da...

Leia mais

Destaques

08.09.2020

SENADOR MARCOS ROGÉRIO É INDICADO VICE-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO

O presidente Jair Bolsonaro indicou o Senador Marcos Rogério (DEM/RO), para exercer a função de vice-líder do governo no Congresso Nacional. A Mensagem nº 502, solicitando...

Leia mais

Destaques

08.09.2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PARCELAMENTO DO IPVA EM ATÉ 10 VEZES NO RS

Em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), realizada na última quarta-feira (02/09), os Deputados Estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 84,...

Leia mais

Destaques

04.09.2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA NORMA E COVID-19 NÃO É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (02/09), a Portaria n° 2.345, de 2 de setembro de...

Leia mais

Destaques

04.09.2020

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DEFINEM PANORAMA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM PORTO ALEGRE

As convenções partidárias começaram a definir o panorama das eleições municipais em Porto Alegre. De acordo com o novo calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral...

Leia mais

Destaques

01.09.2020

REPERCUSSÕES DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO NELSON MARCHEZAN

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão Processante criada para analisar o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Junior, aprovou na última sexta-feira...

Leia mais

Destaques

01.09.2020

MUNICÍPIO NÃO PODE RESTRINGIR CÁLCULO DE PREÇO DO SERVIÇO TRIBUTADO POR ISS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do art. 41 da Lei Complementar nº...

Leia mais

Destaques

01.09.2020

PROPOSTA PREVÊ DIREITOS AOS ENTREGADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A APLICATIVOS DURANTE PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1665, de 2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam...

Leia mais

Destaques

01.09.2020

BARES E RESTAURANTES TERÃO REGIME DIFERENCIADO DE APURAÇÃO PARA ESTIMULAR O SETOR NO ESTADO DO RS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), na última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 55.458, de 26...

Leia mais