12.03.2020
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou na AL/RS, na manhã desta quinta-feira (12), uma audiência pública para apurar a atual situação funcional do Instituto...
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10.03.2020
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O Congresso Nacional decidiu na última quarta-feira (4) manter, em parte, o veto presidencial nº 52/2019, que trata do orçamento impositivo, que estabelece regras ao governo...
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Na última quinta-feira (5), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de telefonia devem pagar Imposto de Renda Retido na...
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