27.02.2020
Na quarta-feira (19) o relator Deputado Federal Christino Aureo (PP/RJ) apresentou junto à Comissão Mista seu parecer favorável à aprovação da Medida Provisória n° 905 de...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 338 de 2020, de autoria da Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que visa obrigar à colocação de...
20.02.2020
A comissão mista do Congresso que irá elaborar um texto de consenso para a reforma tributária foi instalada na quarta-feira (19/02), com as presenças do presidente...
18.02.2020
A comissão mista da Medida Provisória nº 899/2019 (MP do Contribuinte Legal) aprovou na última quarta-feira (19) o relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com...
Na Comissão Especial destinada a proferir o parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, de autoria do Deputado Federal JHC (PSB/AL) e outros, que dispõe...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na última terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 214, de 2019, de autoria...
O Projeto de Lei Complementar nº 20/2020, de autoria do Deputado Estadual Dirceu Franciscon (PTB/RS), visa alterar a Lei Complementar nº 13.854/2011, que cria o Conselho...
A Mesa Diretora da Câmara, retirou a necessidade de análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para o Projeto...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a cláusula de convenção condominial outorgada pela construtora ou pela incorporadora não pode estabelecer...
