10.12.2019
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6159 de 2019, de autoria do Poder Executivo, que visa alterar a Lei n° 13.146 de...
Leia mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) para que o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, de autoria...
A Assembleia Legislativa do RS aprovou, na última quarta-feira (04) com 35 votos a favor e 8 contrários, o Projeto de Lei n° 231/19, de autoria...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que reconheceu o direito dos filiados do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santa...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (04) o Projeto de Lei n° 61 de 2019,...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5337 de 2019, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que visa alterar a Lei n°...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (04), o Projeto de Lei n° 8518/17, de autoria do Deputados Vitor...
06.12.2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido...
03.12.2019
A Comissão da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados realizou um seminário regional no teatro Dante Barone da Assembleia na última sexta-feira (29). Na pauta em...
