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Notícias

07.05.2019

COM RECURSOS JÁ EXISTENTES, TICs PODEM FORMAR 250 MIL POR ANO

O Brasil tem plenas condições de dar saltos de produtividade com a transformação digital, mas isso exige uma modernização legislativa que impacte a competitividade e a...

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06.05.2019

COMISSÃO QUE AVALIA MP DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SERÁ INSTALADA NO CONGRESSO

A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória nº 873, de 2019 que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8),...

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06.05.2019

GOVERNO EDITA MP QUE REFORMULA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI)

A Medida Provisória 882/2019 publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de maio prevê a ampliação das atribuições da Secretaria Especial...

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06.05.2019

MARCO LEGAL DAS TELECOMUNICAÇÕES E O DEBATE NO SENADO FEDERAL

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 76/2016, de autoria do Deputado Daniel Vilela (MDB/GO), prevê a autorização das modalidades de outorga de serviço das...

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03.05.2019

PROJETO PREVÊ TRIBUTO ZERO PARA IoT

O Projeto de Lei nº 7656/2017, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP), prevê a redução a zero do valor da taxa de fiscalização de...

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Publicações

03.05.2019

MP 869/2019 – COMISSÃO MISTA APROVA PARECER SOBRE AUTORIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Comissão Mista destinada a examinar e emitir o parecer sobre a Medida Provisória nº 869, de 2018, que altera o conteúdo normativo da Lei nº...

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03.05.2019

SANCIONADA A LEI QUE DISPENSA PUBLICAÇÃO DE BALANÇOS DE EMPRESAS COM ATÉ R$ 10 MILHÕES

No dia 24 de abril do ano corrente, o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei ordinária nº 13.818, que dispensa as companhias fechadas (sem...

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01.05.2019

REGISTRO SINDICAL ELETRÔNICO – GOVERNO PUBLICA PORTARIA QUE INSTITUI REGISTRO SINDICAL APENAS POR VIA DIGITAL

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de 01 de maio, a Portaria nº 501 que institui o registro sindical digital (e-Sindical). O objetivo é...

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30.04.2019

SUBCOMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVA PLANO DE TRABALHO COM AUDIÊNCIAS NOS ESTADOS

A Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de autoria do Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF) que solicitava a criação...

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