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26.12.2018

CONGRESSO NACIONAL APROVA ORÇAMENTO DE 2019

O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (19) o projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse...

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26.12.2018

PRAZO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO SEGUNDO TURNO VAI ATÉ 27 DE DEZEMBRO

Os eleitores que não compareceram ao local de votação nas eleições de 2018 e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação...

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26.12.2018

PRAZO PARA RETIRAR NOME DE CLIENTE DE LISTA DE INADIMPLENTES PODERÁ CAIR DE CINCO PARA DOIS DIAS

A Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou proposta que estabelece que as empresas devem retirar...

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26.12.2018

CANUDOS PLÁSTICOS TERÃO VENDA PROIBIDA EM PORTO ALEGRE

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão da última quinta-feira (20/12), o projeto de lei da autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe...

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19.12.2018

DEPUTADOS APROVAM PRORROGAÇÃO DO ICMS GARANTINDO ALTA DAS ALÍQUOTAS ATÉ FINAL DE 2020

Na última sessão de 2018, os deputados estaduais aprovaram ontem a prorrogação por dois anos do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

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18.12.2018

REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SISTEMA S É PARTE DE POLÍTICA PARA DESONERAR FOLHA

A redução na contribuição das empresas para o Sistema S seria parte de uma política de desoneração geral da folha de pagamentos visando a criação de...

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18.12.2018

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE REVISA POLÍTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES

Foi publicada nesta terça-feira (18/12), no Diário Oficial da União, o Decreto 9.612, pelo qual são enterradas as políticas públicas que envolvem telecomunicações criadas desde 2003...

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18.12.2018

SANCIONADA A NOVA LEI DAS ANTENAS DE PORTO ALEGRE

Na manhã desta terça-feira (18/12) ocorreu das sanção da Lei das Antenas pelo Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan. A Lei Complementar nº 838/2018 estabelece o...

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18.12.2018

COMISSÃO APROVA USO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei...

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