31.08.2021
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25/08), audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de...
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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o...
30.08.2021
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) findou na última quarta-feira (25/08). Desse modo, a partir da referida data as empresas não...
O Governo Federal publicou na última quinta-feira (26/08), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.780, de 25 de agosto de 2021, que instituiu...
Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a comunicação de suspeitas de maus-tratos a animais em condomínios obteve aprovação no dia 17 de agosto junto a...
27.08.2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), decidiu na última quarta-feira (25/08), rejeitar o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre...
24.08.2021
A empresa DR-IE Comércio de Livros e Manuais Automotivos Ltda., ajuizou Ação Declaratória sob n° 5029384-73.2021.8.24.0023, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
23.08.2021
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com veto à um dos pontos mais criticados do texto, o...
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), obteve na última quarta-feira (18/08) sua primeira vitória no órgão....
