09.03.2021
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quinta-feira (04/03), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial....
Leia mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (09/03), decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) é incompetente para julgar as...
02.03.2021
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 507, de 2021, que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A...
01.03.2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), reabriu o Programa de Retomada Fiscal, permitindo a negociação de todos os débitos inscritos em dívida ativa da União até...
27.02.2021
O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (24/02), por unanimidade e com alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146, de 2019, que...
23.02.2021
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 500, de 2021, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE), que pretende adiar a entrada em...
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou na última sexta-feira (19/02), o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado. Nesta rodada de...
17.02.2021
A Prefeitura de Porto Alegre poderá ser a primeira capital do País a desenvolver mediação na área tributária. As primeiras mediações, em caráter experimental, devem ocorrer...
Tramita no Senado Federal projeto de lei que visa restabelecer o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória...
