Legislativo

Destaques

11.06.2025

Governo do RS sanciona proposta que reajusta novo salário mínimo regional em 8%

Governo do Estado do RS sanciona, sem vetos, reajuste de 8% no piso salarial regional. A Lei n° 16.311, de 10 de junho de 2025, foi...

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Destaques

11.06.2025

Com aprovação de projeto, Comissão da Câmara dos Deputados avança na modernização do registro de imóveis

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o substitutivo do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) ao Projeto de Lei nº...

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Legislativo

15.05.2025

Câmara aprova aumento no número de deputados federais: entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das...

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Destaques

08.05.2025

Comissão aprova projeto que favorece o acesso de MPEs às compras públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto (PLP nº 234/2020) que atualiza os critérios de participação de micro e pequenas empresas em contratações...

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Destaques

25.04.2025

Câmara avança em projeto para reforçar medidas de proteção de dados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2987/2023, que impõe aos órgãos públicos a obrigação de...

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Destaques

09.04.2025

Câmara cria comissões para discutir pautas estratégicas – PNE, isenção do IR e inteligência artificial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou três comissões especiais para tratar de questões importantes que estão sendo discutidas no atual momento do...

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Destaques

26.03.2025

Câmara de Deputados elege os presidentes das 28 comissões permanentes

Vinte e oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus novos presidentes. Os partidos dos presidentes que comandarão cada colegiado foram definidos previamente pelos líderes...

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Legislativo

18.03.2025

Proposta garante continuidade de benefício fiscal a empresas que apoiam projetos esportivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, proposto pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Luiz Lima (PL-RJ) e outros seis parlamentares, reproduz as...

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Legislativo

11.03.2025

Projeto de Lei inclui inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e médio

Proposta de autoria do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, a inteligência...

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