Legislativo

Destaques

Atualizado em 25 de abril de 2025 às 7:47 pm

Câmara avança em projeto para reforçar medidas de proteção de dados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2987/2023, que impõe aos órgãos públicos a obrigação de...

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Destaques

Atualizado em 09 de abril de 2025 às 5:07 pm

Câmara cria comissões para discutir pautas estratégicas – PNE, isenção do IR e inteligência artificial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou três comissões especiais para tratar de questões importantes que estão sendo discutidas no atual momento do...

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Destaques

Atualizado em 26 de março de 2025 às 2:52 pm

Câmara de Deputados elege os presidentes das 28 comissões permanentes

Vinte e oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus novos presidentes. Os partidos dos presidentes que comandarão cada colegiado foram definidos previamente pelos líderes...

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Legislativo

Atualizado em 19 de março de 2025 às 4:32 pm

Proposta garante continuidade de benefício fiscal a empresas que apoiam projetos esportivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, proposto pelos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Luiz Lima (PL-RJ) e outros seis parlamentares, reproduz as...

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Legislativo

11 de março de 2025

Projeto de Lei inclui inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e médio

Proposta de autoria do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, a inteligência...

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Legislativo

Atualizado em 25 de fevereiro de 2025 às 7:28 pm

Senado Federal define presidência das comissões permanentes

O Senado Federal atualmente conta com 16 Comissões Permanentes, sendo a mais importante delas a que analisa a constitucionalidade e a juridicidade dos projetos propostos, a...

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Destaques

12 de fevereiro de 2025

Hugo Motta busca equilibro como presidente da Câmara e indica aproximação com pautas da direita

A maneira de legislar de Hugo Motta (Republicanos-PB), na primeira semana à frente da Câmara dos Deputados, aflora o perfil do novo presidente da Casa Legislativa....

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Destaques

12 de fevereiro de 2025

Senado Federal começa a definir quem serão os novos Presidentes das Comissões permanentes

O Senado Federal está definindo a participação de cada partido ou bloco partidário na presidência das comissões permanentes na Casa Legislativa. Os presidentes das comissões têm...

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Destaques

Atualizado em 05 de fevereiro de 2025 às 10:57 am

Hugo Motta e Davi Alcolumbre vencem eleições e confirmam o Centrão no comando do Congresso

A eleição para os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os demais cargos das Mesas Diretoras das casas legislativas,...

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