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01.10.2019

TST AFASTA CUMULATIVO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

Adicionais de insalubridade e periculosidade não se acumulam. A tese foi definida pela Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho na última quinta-feira...

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01.10.2019

CCJ APROVA RELATÓRIO DA PEC DA PREVIDÊNCIA E TEXTO SEGUE PARA O PLENÁRIO DO SENADO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira (1º) três destaques apresentados por partidos de oposição ao relatório sobre a reforma...

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01.10.2019

STF DESOBRIGA SETOR DE TI DE SP DO DESCONTO EM FOLHA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, reafirmou seu entendimento e estendeu às empresas de TI de São Paulo o direito de não procederem ao desconto...

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01.10.2019

GOVERNO DO RS SANCIONA LEI QUE PROÍBE CORTE DE ÁGUA E LUZ ANTES DE FERIADOS

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou a lei que proíbe o corte de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes...

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01.10.2019

CONGRESSO DERRUBA VETOS PRESIDENCIAIS À LEI DOS QUEIJOS ARTESANAIS

O Congresso Nacional restabeleceu oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente, Jair Bolsonaro, na lei que que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais...

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01.10.2019

CONGRESSO REJEITA 18 E MANTÉM 15 VETOS À LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

O Congresso Nacional derrubou 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas...

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30.09.2019

MANTIDO VETO À BAGAGEM GRATUITA

O Congresso Nacional decidiu manter, na última quarta-feira (25), o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que traria de volta a gratuidade para despachar bagagens...

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24.09.2019

SUPREMO DEVE DEFINIR QUAL ICMS DEVE SER RETIRADO DO PIS/COFINS

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir o valor do ICMS a ser retirado da...

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24.09.2019

REFORMA TRIBUTÁRIA: RELATOR DA PEC 110/2019 APRESENTA RELATÓRIO NA CCJ

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 18/09, seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019)....

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