Notícias

Destaques

08.08.2019

CÂMARA APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2º TURNO E TEXTO SEGUE PARA O SENADO

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (07/08) a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC n° 6/2019). Todos os...

Leia mais

Destaques

07.08.2019

PUBLICADA MP QUE ACABA COM PUBLICAÇÃO DE BALANÇO DE EMPRESAS EM JORNAIS

O governo federal editou no dia 06/08 a Medida Provisória 892/2019, que altera a Lei SAs (Lei 6.404/1976) para permitir que as empresas de sociedades anônimas...

Leia mais

Destaques

06.08.2019

CCJ DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE EMITIRÁ PARECER SOBRE RENOVAÇÃO DA VOTAÇÃO DO IPTU

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP), decidiu encaminhar o requerimento de renovação de votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n°...

Leia mais

Destaques

06.08.2019

CONGRESSO ANALISARÁ 11 MEDIDAS PROVISÓRIAS A PARTIR DE AGOSTO

Senadores e Deputados precisarão analisar no mês de agosto 11 medidas provisórias com matérias diversificadas, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para...

Leia mais

Destaques

06.08.2019

COMITÊ DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE FAZENDA APROVA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Os secretários de Fazenda dos estados que integram o Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) aprovaram no dia 31/07, por...

Leia mais

Sem categoria

06.08.2019

ANVISA APROVA NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA AGROTÓXICOS

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, o novo marco regulatório para agrotóxicos, medida que atualiza e torna mais claros os critérios de avaliação e de...

Leia mais

Destaques

06.08.2019

EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A TROCAR SEGURO GARANTIA POR DEPÓSITO JUDICIAL EM EXECUÇÕES

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São Paulo iniciou uma ofensiva para tentar convencer juízes a trocar as garantias apresentadas por contribuintes em ações de...

Leia mais

Destaques

05.08.2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUI COMISSÃO TRIPARTITE PARITÁRIA PERMANENTE E MODERNIZA NORMAS REGULAMENTADORAS

O Governo Federal anunciou a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas, na última terça-feira...

Leia mais

Destaques

02.08.2019

PROPOSTA CORTA PELA METADE IRPJ E CSLL DE MICRO E PEQUENA EMPRESA COM MAIS EMPREGADOS

Encontra-se em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar 97/19, que propõe reduzir pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e...

Leia mais