22.07.2019
Na última quarta-feira (17/07), durante a 54ª Cúpula do Mercosul, foi assinado o acordo que cessa a cobrança do roaming internacional na comunicação por meio de...
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16.07.2019
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 4061/2019, de autoria do Deputado José Medeiros (Podemos/MT), que dispõe sobre a finalidade, a destinação dos...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/2019, que dispõe sobre alteração no sistema tributário foi apresentada no Senado Federal na última quarta-feira (10/07). A...
Nesta terça-feira (16/07) entrou em vigor a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações...
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Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo 204/19 susta regras sobre a designação de interinos para vagas em cartórios. O texto é de autoria dos deputados...
O Secretário Especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, anunciou na última terça-feira (09/07) que em 6 (seis) meses o governo pretende apresentar um novo eSocial,...
As empresas gaúchas que encontram-se no regime da Substituição Tributária (ST) para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras...
A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (10/07) a comissão especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45,...
