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21.09.2018

HORÁRIO DE VERÃO PODE SER PROIBIDO EM TODO O PAÍS

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). O Projeto de Lei do...

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21.09.2018

DEIXAR DE PAGAR IMPOSTO DECLARADO É SONEGAÇÃO, REAFIRMA STJ

O contribuinte que declara o ICMS devido pela empresa, mas não faz o pagamento comete crime de sonegação fiscal, e não erro. O entendimento, firmado recentemente...

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17.09.2018

MAIS DE 716 MIL EMPRESAS PODEM SER EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de...

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17.09.2018

STJ FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que não há necessidade de decisão judicial para começar a correr o prazo de prescrição...

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13.09.2018

FOOD TRUCKS ESTÃO AUTORIZADOS A VENDER NA CIDADE BAIXA, DECIDE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

A Câmara Municipal votou por manter, nesta quarta-feira (12), os vetos do prefeito Nelson Marchezan ao projeto de lei que flexibiliza o trabalho dos food trucks...

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12.09.2018

GOVERNADOR SARTORI SE LICENCIA PARA FOCAR NA CAMPANHA À REELEIÇÃO

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o projeto de decreto Legislativo (PDL) que licencia Sartori do cargo de governador nos...

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10.09.2018

MAIS DE 40 PROJETOS SÃO APROVADOS NO SENADO FEDERAL NA ÚLTIMA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO

O Senado votou mais de 40 projetos na semana de esforço concentrado, entre aprovações no Plenário e nas Comissões. Esta foi a última semana (03 a...

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04.09.2018

VENDA DE REMÉDIO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA SERÁ DISCUTIDA NA CAS NO SENADO FEDERAL

O Projeto de Lei do Senado nº 284/2015, de autoria do senador Romero Jucá (MDB/RR), abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas...

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04.09.2018

ELEIÇÕES 2018: CONFIRA AS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL

O calendário das Eleições de 2018 tem prazos a serem observados por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. A disputa ocorrerá no dia 7...

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