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Destaques

07.02.2023

Discurso do Executivo na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional

Com o início do ano legislativo do ano de 2023, o dia 02 de fevereiro de 2023, após as eleições das mesas diretoras e suas posses,...

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07.02.2023

Reforma tributária: Veja como deve ser a proposta do Governo Federal

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos mais uma vez foi lembrada como prioridade para o país. A reforma tributária domina as atenções e...

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31.01.2023

Eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – funcionamento e perfil dos candidatos à Presidência

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão a eleição desta quarta-feira (1º) que irá definir, por meio de votação secreta, a composição da nova...

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31.01.2023

Lula libera ministros para retornarem ao Congresso e ajudar a eleger Lira e Pacheco

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal elegem neste dia primeiro de fevereiro de 2023, os presidentes das respectivas casas e suas mesas diretoras. Em...

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31.01.2023

Congresso inicia ano legislativo com 27 Medidas Provisórias pendentes de votação

O início do ano legislativo a partir de fevereiro de 2023, que dá também a posse aos novos deputados e senadores, inicia com matérias pendentes de...

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31.01.2023

Dosimetria de multas por Infrações à LGPD serão aplicadas a partir de fevereiro

As normas de proteção quanto ao uso dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/18, já existem e, consequentemente, as corporações de todos os segmentos...

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31.01.2023

Entenda como funcionaria a moeda comum entre Brasil e Argentina

Durante a visita do presidente Lula à Argentina, sua primeira viagem internacional, no encontro com o Presidente, Alberto Fernández foi retomada a discussão sobre a criação...

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24.01.2023

TRT de São Paulo mantém justa causa por uso indevido de dados

O TRT de São Paulo confirma demissão por justa causa de colaborador que enviou lista com dados para e-mail pessoal. Ao enviar os dados para o...

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24.01.2023

Justiça do Trabalho da 4ª Região usa Google Maps para negar vínculo de emprego

Na 2ª vara do Trabalho de Bento Gonçalves/RS, em um processo trabalhista, o magistrado, Eduardo Batista Vargas, utilizou-se da linha do tempo de um aplicativo de...

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