01.09.2020
A Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão Processante criada para analisar o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Junior, aprovou na última sexta-feira...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do art. 41 da Lei Complementar nº...
Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1665, de 2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam...
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), na última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 55.458, de 26...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se em sessão plenária por videoconferência na última quarta-feira (26/08), com a finalidade de julgar duas Ações Declaratórias de...
A Subcomissão da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em audiência pública realizada na última quinta-feira (27/08), reuniu-se com...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição da última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020,...
31.08.2020
O Decreto nº 20.709, de 27 de agosto de 2020, publicado pela Prefeitura de Porto Alegre no Diário Oficial Municipal (DOPA), em edição extra da última...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre o adiamento ou cancelamento de eventos,...
