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01.09.2020

REPERCUSSÕES DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO NELSON MARCHEZAN

A Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão Processante criada para analisar o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Junior, aprovou na última sexta-feira...

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01.09.2020

MUNICÍPIO NÃO PODE RESTRINGIR CÁLCULO DE PREÇO DO SERVIÇO TRIBUTADO POR ISS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do art. 41 da Lei Complementar nº...

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01.09.2020

PROPOSTA PREVÊ DIREITOS AOS ENTREGADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS A APLICATIVOS DURANTE PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1665, de 2020, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam...

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Covid-19

01.09.2020

BARES E RESTAURANTES TERÃO REGIME DIFERENCIADO DE APURAÇÃO PARA ESTIMULAR O SETOR NO ESTADO DO RS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), na última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 55.458, de 26...

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01.09.2020

STF JULGA AÇÕES QUE DISCUTEM CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se em sessão plenária por videoconferência na última quarta-feira (26/08), com a finalidade de julgar duas Ações Declaratórias de...

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01.09.2020

GOVERNO DO RS E ENTIDADES EMPRESARIAIS DIALOGAM PARA MELHORAR A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA

A Subcomissão da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em audiência pública realizada na última quinta-feira (27/08), reuniu-se com...

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01.09.2020

GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO COM ESTRUTURA REGIMENTAL DA ANPD

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição da última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020,...

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Covid-19

31.08.2020

DECRETO DE PORTO ALEGRE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE FEIRAS FIXAS E VELÓRIOS DE VÍTIMAS DE COVID-19

O Decreto nº 20.709, de 27 de agosto de 2020, publicado pela Prefeitura de Porto Alegre no Diário Oficial Municipal (DOPA), em edição extra da última...

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Covid-19

31.08.2020

SANCIONADA LEI SOBRE CANCELAMENTO DE EVENTOS E VIAGENS NA PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre o adiamento ou cancelamento de eventos,...

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