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13.09.2018

MAIOR JUDICIALIZAÇÃO REFORÇA URGÊNCIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO PAÍS – DUAS PROPOSTAS GANHAM FORÇA NO CONGRESSO

Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo, mas viabilidade ainda...

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10.09.2018

MARCO LEGAL TRIBUTÁRIO PARA AS SOCIEDADES DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS NA CAPITAL GAÚCHA

Vereadores derrubam veto parcial a mudanças no ISSQN O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, nesta quarta-feira (5/9), o veto parcial do prefeito Nelson...

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10.09.2018

DISPENSA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS É APROVADA PELO SENADO

O texto um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS n° 214/2014 (originário do PL 7064/2017), de autoria do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado na...

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04.09.2018

ENTIDADES REALIZAM SEMINÁRIO NO TECNOSINOS SOBRE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO

O Seminário foi realizado no Tecnosinos no dia 03 de setembro, em São Leopoldo/RS, pela BRASSCOM em parceria com o SEPRORGS, FENAINFO e ASSESPRO/RS. O Deputado...

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04.09.2018

TSE SUSPENDE PROPAGANDA DO PT COM LULA CANDIDATO

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente...

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31.08.2018

STF JULGA CONSTITUCIONAL TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM

Por maioria de votos (7 a 4), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive,...

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30.08.2018

PROJETO DETERMINA PLANTÃO 24 HORAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE ÓBITO

Tramita no Senado Federal, o PLS n° 322/2018, de autoria do Senador Lasier Martins (PSD-RS), cuja proposta visa alterar a Lei dos Cartórios (Lei n° 8.935,...

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30.08.2018

ENTIDADES DEFENDEM NO STF USO DA TR NA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (CONTIC), a Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) e a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) ajuizaram nesta terça-feira...

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24.08.2018

EXPOAGAS 2018 – SEMINÁRIO JURÍDICO – REVOLUÇÃO DIGITAL MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS E IMPACTOS AMBIENTAIS

No dia 22 de agosto ocorreu o Seminário Jurídico que abordou o tema sobre “A Revolução Digital: Mudanças Tributárias e Impactos Ambientais”. O workshop foi dividido...

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