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09.06.2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI QUE SUSPENDE INSCRIÇÃO EM CADASTROS NEGATIVOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (09/06), o Projeto de Lei (PL) nº 675, de 2020, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB/CE)...

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09.06.2020

BNDES LANÇA NOVOS PROGRAMAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CRISE ECONÔMICA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a implementação de novos programas econômicos no enfrentamento à crise econômica em decorrência da pandemia de...

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09.06.2020

PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA É OBJETO DE PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2863, de 2020, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), com objetivo de acrescentar à...

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09.06.2020

PROJETO INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (FAKE NEWS)

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 3144, de 2020, de autoria da Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que estabelece normas de transparência,...

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09.06.2020

PROJETO DE LEI PROPÕE USO DO FUST PARA INFRAESTRUTURA DE ACESSO À INTERNET EM ESCOLAS PÚBLICAS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2182, de 2020, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que altera a Lei nº...

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09.06.2020

PROJETO PERMITE RECONTRATAÇÕES DE EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA DENTRO DE 120 DIAS

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 2952, de 2020, de autoria do Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que dispõe sobre a readmissão...

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09.06.2020

OPERADORAS NO RIO DE JANEIRO DEVERÃO DISPONIBILIZAR INTERNET NO CELULAR SEM DESCONTAR DA FRANQUIA

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), no dia 02 de junho, rejeitou o veto total aposto pelo Governador Wilson Witzel (PSC) ao...

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09.06.2020

SENADO FEDERAL APROVA SUSPENSÃO DE REAJUSTE DE MEDICAMENTOS E DE PLANOS DE SAÚDE

O Plenário do Senado Federal aprovou no dia 2 de junho, em sessão deliberativa remota, na forma do substitutivo, apresentado pelo relator, Senador Confúcio Moura (MDB/RO),...

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02.06.2020

TST EDITA NOVO ATO ALTERANDO REGRAS DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-Geral da Justiça...

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