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12.05.2020

INDICAÇÃO DE VICE-LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A indicação...

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12.05.2020

PROPOSTA PRORROGA DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS

Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 2256, de 2020, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), propondo a prorrogação, até o final de...

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11.05.2020

SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO É IMPLEMENTADO NO RS

Editado no último domingo (10/05), no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), o Decreto n° 55.240, de 2020, institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de...

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08.05.2020

GOVERNO FEDERAL AMPLIA LISTA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA

O presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos ampliando a lista de atividades e serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, quais sejam, o Decreto...

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07.05.2020

MEDIDA PROVISÓRIA AMPLIA DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZA PAGAMENTO ANTECIPADO

Nesta quinta-feira (07), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n° 961, de 06 de maio de 2020, que autoriza pagamentos antecipados...

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05.05.2020

SENADO APROVA PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS REPASSADOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

O Plenário do Senado Federal, aprovou em sessão virtual, realizada no último sábado (02/05), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 39, de 2020, de autoria...

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05.05.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE RETOMA ATIVIDADES ECONÔMICAS E SERVIÇOS GRADUALMENTE

A prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência das normas de distanciamento social e medidas de restrição no âmbito municipal, bem como...

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05.05.2020

GOVERNO FEDERAL ADIA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O governo federal publicou na última quarta-feira (29), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) nº 959, de 29 de...

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05.05.2020

DECRETO FEDERAL AMPLIA LISTA DE ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS

Na última quarta-feira (29), o Presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que...

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