12.05.2020
Apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN), o Projeto de Lei nº 2.358, de 2020, propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a...
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.088, de 2020, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que propõe a garantia de manutenção...
A Súmula Vinculante nº 58, aprovada por maioria em sessão virtual realizada pelo Supremo Tribunal Federal entre os dias 17 e 24 de abril, foi publicada...
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n° 201, de 11 de maio de 2020, prorrogando os...
Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei n° 2.370, de 2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas (Podemos/ES), visando dispor que durante a pandemia...
O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A indicação...
Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 2256, de 2020, de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), propondo a prorrogação, até o final de...
11.05.2020
Editado no último domingo (10/05), no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), o Decreto n° 55.240, de 2020, institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de...
08.05.2020
O presidente Jair Bolsonaro editou dois decretos ampliando a lista de atividades e serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, quais sejam, o Decreto...
