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03.02.2020

CONGRESSO RETOMA ATIVIDADES. CONFIRA LISTA DE PRIORIDADES NAS VOTAÇÕES

O Congresso Nacional, que retomou suas atividades na segunda-feira, 03/02, após cerca de um mês e meio de recesso, inicia nesta terça-feira, 04/02, a convocação das...

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03.02.2020

MEDIDA PROVISÓRIA AUMENTA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.045

Publicada na última sexta-feira (31/01) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) n° 919/2020, que fixa o valor do salário mínimo em R$...

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28.01.2020

PROJETO DEFINE INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO NA LEI DE DIRETRIZES E BASES

O Projeto de Lei nº 6124/19, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas...

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28.01.2020

COMISSÃO NO SENADO ANALISA PROJETO QUE FACILITA PAGAMENTO DE FATURA DE LOJAS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 374/2017, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), visa alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº...

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21.01.2020

PROJETO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM PRÉDIOS SEM NOVO LICENCIAMENTO

O Projeto de Lei nº 6191/19, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), altera a Lei de Antenas para autorizar a instalação de estação transmissora de...

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21.01.2020

PL INCLUI DESPESAS COM GRADUAÇÃO DE EMPREGADOS EM ISENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei nº 3596, de 2019, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT)  que inclui as despesas...

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15.01.2020

APROVADO O CÓDIGO DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na última terça-feira (14), a Lei nº 17.262, de 2020. Aprovado na Câmara Municipal...

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14.01.2020

APROVADA NO SENADO PROPOSTA QUE PERMITE VOTO ELETRÔNICO EM ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS

O Projeto de Lei do Senado nº 548/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke   (PSL/MS), estabelece a possibilidade da assembleia de condomínios edilícios realizar votação por...

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14.01.2020

GOVERNO EDITA NORMAS COMPLEMENTARES AO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

A Portaria nº 950 publicada no DOU, em 14 de janeiro de 2020, pelo Ministério da Economia dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho...

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