Publicações

Publicações

18.03.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, publicou em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA) dessa terça-feira (17/03), três decretos determinando situação de emergência...

Leia mais

Publicações

18.03.2020

SINDICATOS PLEITEIAM MAIOR ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS

Centrais Sindicais que representam os trabalhadores do setor de telecomunicações, como o Sintetel (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações) e a Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em...

Leia mais

Publicações

17.03.2020

EXTINÇÃO DE FUNDOS SETORIAIS NÃO ISENTA OPERADORAS DE CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS

O parecer apresentado pelo relator senador Otto Alencar (PSD/BA) referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 187/2019, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e...

Leia mais

Publicações

16.03.2020

CAE APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 4/2020, de autoria do Senador Luiz Pastore (MDB/ES), também subscrito pelo Deputado Federal Marco Bertaiolli (PSD/SP), possibilita às Empresas...

Leia mais

Publicações

12.03.2020

APROVADO EM PORTO ALEGRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) n° 20 de 2019, que institui o...

Leia mais

Publicações

12.03.2020

CONGRESSO NACIONAL RESTRINGE ACESSO DEVIDO AO CORONAVÍRUS

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicou na terça-feira (10), Ato  n° 118 de 2020, suspendendo, por prazo indeterminado, as sessões solenes, os eventos de...

Leia mais

Publicações

10.03.2020

CONGRESSO CUMPRE ACORDO E MANTÉM VETO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO

O Congresso Nacional decidiu na última quarta-feira (4) manter, em parte, o veto presidencial nº 52/2019, que trata do orçamento impositivo, que estabelece regras ao governo...

Leia mais

Publicações

10.03.2020

PEC DA EXTINÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS É APROVADA PELA CCJ E SEGUE PARA ANÁLISE NO PLENÁRIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), o parecer com complementação de voto apresentado pelo relator Senador Otto...

Leia mais

Publicações

10.03.2020

COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA É INSTALADA E RELATOR PREVÊ VOTAR PARECER EM MAIO

A Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 (vinte e cinco) Deputados Federais e 25 (vinte e cinco) Senadores, foi instalada na última quarta-feira (04)....

Leia mais