Destaques

01.11.2021

Supremo Tribunal Federal decide que em ações trabalhistas incide a taxa Selic desde ajuizamento da ação

Por identificar erro material na decisão que alterou os índices de correção de créditos trabalhistas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, encerrado no...

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Trabalhista

22.12.2020

STF afasta TR para correção de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária realizada na última sexta-feira (18/12), retomou o julgamento acerca do índice de correção a ser utilizado nos débitos...

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Destaques

01.09.2020

STF JULGA AÇÕES QUE DISCUTEM CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se em sessão plenária por videoconferência na última quarta-feira (26/08), com a finalidade de julgar duas Ações Declaratórias de...

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Destaques

30.06.2020

SUPREMO SUSPENDE PROCESSOS TRABALHISTAS QUE DISCUTEM APLICAÇÃO DO IPCA-E OU TR

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, concedeu neste sábado (27/06) em decisão liminar a suspensão de todos os processos da Justiça do Trabalho...

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Destaques

02.03.2020

TST IRÁ REVER DECISÃO QUE APLICOU IPCA-E PARA CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes em uma decisão monocrática, entendeu que a Justiça do Trabalho não pode adotar o Índice Nacional de...

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