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14.02.2020

CARF NEGA, MAS HÁ SENTIDO EM PERMITIR PAGAMENTO DE PRÊMIOS E DE PLR DE ACORDO COM AS REGRAS DA MP 905/2019

Os pedidos de contribuintes para aplicação da Medida Provisória n° 905/2019 (chamado Contrato Verde Amarelo), a processos que discutem programas de participação nos lucros e resultados...

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04.02.2020

CÂMARA APOIA POSIÇÃO CONTRÁRIA DO SETOR FUNERÁRIO À TARIFA DE CONGESTIONAMENTO URBANO DE PORTO ALEGRE

Segundo os líderes de bancada da Câmara dos Vereadores de Porto alegre, é bastante difícil que seja aprovado, em seu formato atual, o Projeto de Lei...

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17.09.2018

SENADO FEDERAL ANALISA BANIR SACOLAS PLÁSTICAS NO PAÍS

Tramita no Senado Federal o PLS n° 382, de 2018, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), o texto tem como objetivo a proibição da produção,...

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24.08.2018

EXPOAGAS 2018 – SEMINÁRIO JURÍDICO – REVOLUÇÃO DIGITAL MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS E IMPACTOS AMBIENTAIS

No dia 22 de agosto ocorreu o Seminário Jurídico que abordou o tema sobre “A Revolução Digital: Mudanças Tributárias e Impactos Ambientais”. O workshop foi dividido...

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