Publicações

14.02.2023

Câmara dos Deputados aprova Resolução com a criação de 5 novas comissões permanentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (08/02), o Projeto de Resolução n° 15, de 2023, com a finalidade de redistribuir as competências...

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14.02.2023

Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores

Na última terça-feira (07/02), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e demais membros da bancada do PSOL apresentaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 19,...

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07.02.2023

Rodrigo Pacheco é reeleito e comandará o Senado Federal até 2025

Na última quarta-feira (01/02) ocorreu a sessão de posse dos 27 senadores eleitos em outubro os quais representam um terço da composição da Casa e terão...

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07.02.2023

Discurso do Executivo na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional

Com o início do ano legislativo do ano de 2023, o dia 02 de fevereiro de 2023, após as eleições das mesas diretoras e suas posses,...

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Publicações

26.07.2022

Projeto de Lei prevê obrigatoriedade do SAC para e-commerce que vende em pequena quantidade

Tramita no Senado federal  proposta que obriga empresas varejistas que vendem pequenas quantidades de produtos, diretamente ao consumidor, por meio de e-commerce, a oferecer o Serviço...

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Tributário

03.05.2022

Designado relator da proposta sobre execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária

Designado relator da proposta sobre execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), instalada na última semana, designou o...

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Inovação

09.03.2021

FENINFRA realiza 1º Fórum das Ações Institucionais e Governamentais

A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (FENINFRA), realizou na última sexta-feira (05/03), o 1º Fórum das Ações...

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Publicações

28.04.2020

BOLSONARO OFICIALIZA NOMEAÇÕES PARA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a nomeação de André Luiz de Almeida Mendonça, até então Advogado Geral da União, para o cargo de Ministro da Justiça...

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Publicações

19.03.2020

PGFN SUSPENDE COBRANÇAS E FACILITA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em edição extra do DOU nesta quarta-feira (17), a Portaria PFN nº 7821 com um conjunto de medidas de...

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