Destaques

Atualizado em 11 de outubro de 2022 às 9:34 pm

Plenário da Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em Autarquia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/10) o parecer apresentado pelo Deputado Federal Jeronimo Goergen (PP/RS), relator da Medida Provisória n° 1124/2022, que...

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Destaques

Atualizado em 11 de outubro de 2022 às 8:32 pm

Câmara dos Deputados realiza primeira sessão de votações após as eleições

Na última quarta-feira (05/10) foi realizada a primeira sessão de votações após o primeiro turno das eleições gerais 2022. Na pauta constavam 35 itens a serem...

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Eleições

Atualizado em 04 de outubro de 2022 às 10:29 pm

Reflexo das eleições na composição da Câmara dos Deputados em 2023

Neste domingo (2/10), foram eleitos os 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados. A eleição dos deputados federais que vão estrear no cargo no ano...

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Tributário

13 de setembro de 2022

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2279, de 2022, de autoria do Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ), que prevê o cadastramento eletrônico, pela...

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Destaques

Atualizado em 06 de setembro de 2022 às 5:50 pm

Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (31/08), o parecer proferido pelo relator Deputado Darci de...

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Destaques

Atualizado em 09 de agosto de 2022 às 8:32 pm

Projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (04/08), o Projeto de Lei n.º 4.513, de 2020, que institui a Política Nacional de Educação...

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Destaques

Atualizado em 08 de agosto de 2022 às 6:25 pm

Câmara dos Deputados rejeita urgência ao projeto de lei que prevê venda de remédios em supermercados

Na última quarta-feira, 05 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o Requerimento de Urgência nº 927/2022 ao Projeto de Lei n° 1774 de...

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Tributário

02 de agosto de 2022

Entidades subscrevem manifesto em defesa ao projeto de lei que altera Lei de Execuções Fiscais

Treze entidades empresariais são signatárias do manifesto pela aprovação e celeridade na tramitação do Projeto de Lei n° 2243, de 2021, de autoria do Deputado Jerônimo...

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Destaques

02 de agosto de 2022

Congresso Nacional retoma atividades com calendário diferenciado em face do período eleitoral

A partir desta segunda-feira (01/08), de acordo com a Constituição Federal, nos termos do artigo 57 os parlamentares retomaram suas atividades no Congresso Nacional, após duas...

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