Destaques

16.11.2022

Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 08 de novembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 17, de 2022, de autoria do Deputado...

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Destaques

16.11.2022

Negociações do PT para contribuir a base de Lula no Congresso Nacional

O partido dos trabalhadores (PT) busca construir a maioria no congresso nacional, e a partir das alianças logo no primeiro turno em torno da candidatura de...

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Inovação

16.11.2022

CCTCI aprova R$ 3,6 bi em emendas para o orçamento de 2023

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aprovou os valores e as ações de destino das emendas incluídas no...

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Destaques

16.11.2022

Protocolado na Câmara dos Deputados projeto sobre a regulamentação das plataformas digitais

Na última quinta-feira (10/11) foi apresentado pelo Deputado João Maia (PL/RN) o Projeto de Lei n° 2768, de 2022, que dispõe sobre a organização, funcionamento e...

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Destaques

16.11.2022

PEC que altera sistema tributário é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (09/11) a admissibilidade da Proposta de Emenda à...

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Legislativo

16.11.2022

Comissão aprova proposta que dispensa licenciamento para instalação de antenas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (09/11) o Projeto de Lei n° 6191, de 2019, de autoria do Deputado...

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Destaques

08.11.2022

Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz nesta semana

Na próxima quinta-feira (10/11) a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei n° 6461, de 2019, que pretende instituir o Estatuto do Aprendiz, como um...

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Destaques

25.10.2022

Senado Federal irá analisar proposta que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19/10) o Projeto de Lei n° 2796, de 2021, na forma do substitutivo apresentado pelo relator,...

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Destaques

25.10.2022

Plenário da Câmara dos Deputados aprova urgência da proposta que criminaliza pesquisas eleitorais

A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para ir a plenário o projeto de lei n° 96 de 2011, de autoria do deputado Rubens...

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