Destaques

18.10.2022

Comissão na Câmara dos Deputados aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, na última terça-feira (11/10), o parecer proferido pelo relator Deputado Delegado Pablo (UNIÃO-AM) ao Projeto de...

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Destaques

18.10.2022

Projeto que limita penhora de faturamento será apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.º 3.083, de 2019, que estabelece um teto para a penhora de faturamento de empresas em processos...

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Destaques

11.10.2022

Plenário da Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em Autarquia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/10) o parecer apresentado pelo Deputado Federal Jeronimo Goergen (PP/RS), relator da Medida Provisória n° 1124/2022, que...

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Destaques

11.10.2022

Câmara dos Deputados realiza primeira sessão de votações após as eleições

Na última quarta-feira (05/10) foi realizada a primeira sessão de votações após o primeiro turno das eleições gerais 2022. Na pauta constavam 35 itens a serem...

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Eleições

04.10.2022

Reflexo das eleições na composição da Câmara dos Deputados em 2023

Neste domingo (2/10), foram eleitos os 513 deputados federais para a Câmara dos Deputados. A eleição dos deputados federais que vão estrear no cargo no ano...

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Tributário

13.09.2022

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2279, de 2022, de autoria do Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ), que prevê o cadastramento eletrônico, pela...

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Destaques

06.09.2022

Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (31/08), o parecer proferido pelo relator Deputado Darci de...

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Destaques

09.08.2022

Projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (04/08), o Projeto de Lei n.º 4.513, de 2020, que institui a Política Nacional de Educação...

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Destaques

05.08.2022

Câmara dos Deputados rejeita urgência ao projeto de lei que prevê venda de remédios em supermercados

Na última quarta-feira, 05 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o Requerimento de Urgência nº 927/2022 ao Projeto de Lei n° 1774 de...

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