Destaques

18 de julho de 2022

Projeto de lei propõe regulamentar o exercício da profissão de informática

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1979, de 2022, de autoria do Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que pretende regulamentar o exercício da...

Leia mais

Legislativo

05 de julho de 2022

Audiência Pública Debate Venda de Medicamentos Isentos de Prescrição nos Supermercados em Comissão na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou, na última terça-feira (28/06), audiência pública com a finalidade de debater a venda...

Leia mais

Destaques

28 de junho de 2022

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera quórum para destinação de imóvel em condomínio, texto segue para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21/06), o Projeto de Lei Complementar n.º 4.000, de 2021, que altera o Código Civil para...

Leia mais

Destaques

21 de junho de 2022

Câmara dos Deputados aprova limite de ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte, proposta segue para sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15/06) o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...

Leia mais

Destaques

Atualizado em 21 de junho de 2022 às 2:26 pm

Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, de autoria do Deputado Efraim Filho (UNIÃO/PB), que institui o Estatuto...

Leia mais

Destaques

07 de junho de 2022

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê penas mais rígidas para roubo e furto de cabo de energia e telecomunicações

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (01/06), o parecer favorável proferido pelo relator Felipe...

Leia mais

Destaques

31 de maio de 2022

Câmara dos Deputados elege três cargos da Mesa Diretora

O Plenário da Câmara dos Deputados elegeu, na última quarta-feira (25), três cargos da Mesa Diretora, por meio de votação exclusivamente presencial. A eleição foi necessária...

Leia mais

Tributário

31 de maio de 2022

Câmara dos Deputados aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações

O Plenário da Câmara dos Deputados APROVOU na última quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, na forma do substitutivo apresentado pelo relator Dep....

Leia mais

Destaques

Atualizado em 24 de maio de 2022 às 10:08 pm

Projeto que reduz o teto do ICMS para combustíveis, energia e comunicações está na pauta da Câmara dos Deputados

Encontra-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, de autoria do Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que...

Leia mais