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28.10.2019

DEPUTADO APRESENTA PROJETO ALTERNATIVO À REFORMA SINDICAL

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.552/2019, que, entre outras medidas, regulamenta o artigo 8º da Constituição, dispondo...

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22.10.2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATERÁ REFORMA SINDICAL

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou o Requerimento nº 136/2019, de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que requereu a realização...

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08.10.2019

ENTIDADES REÚNEM-SE COM PARLAMENTARES NO INTUITO DE QUALIFICAR A MÃO DE OBRA DO SETOR DE TIC’S

A Presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA) e Vice-presidente da Confederação Nacional da Tecnologia...

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24.09.2019

APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE ALTERA LEI DE LICITAÇÕES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) o Projeto de Lei n° 1292 de 1995, oriundo do Senado Federal (PLS n° 163/1995),...

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14.08.2019

CÂMARA APROVOU MP DA LIBERDADE ECONÔMICA: MATÉRIA AGUARDA APRECIAÇÃO DO SENADO

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (14/08) a votação da Medida Provisória (MPV) 881/2019, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre...

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08.08.2019

CÂMARA APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2º TURNO E TEXTO SEGUE PARA O SENADO

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (07/08) a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC n° 6/2019). Todos os...

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25.06.2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DEBATER A CRIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados irá debater em audiência pública, nesta quinta-feira (27/06), a partir das 10...

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11.06.2019

IMPASSE SOBRE CRIMES DE GESTORES ADIA VOTAÇÃO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O estabelecimento de novos crimes relacionados ao processo de contratação e outros pontos incluídos na versão final da nova Lei de Licitações (Projeto de Lei n°...

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28.05.2019

PEC DA REFORMA TIBUTÁRIA É APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria, na última quarta-feira (22/05), o parecer apresentado pelo relator Deputado João Roma (PRB/BA),...

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