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24.09.2019

APROVADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE ALTERA LEI DE LICITAÇÕES

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) o Projeto de Lei n° 1292 de 1995, oriundo do Senado Federal (PLS n° 163/1995),...

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14.08.2019

CÂMARA APROVOU MP DA LIBERDADE ECONÔMICA: MATÉRIA AGUARDA APRECIAÇÃO DO SENADO

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (14/08) a votação da Medida Provisória (MPV) 881/2019, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre...

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08.08.2019

CÂMARA APROVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM 2º TURNO E TEXTO SEGUE PARA O SENADO

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (07/08) a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC n° 6/2019). Todos os...

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25.06.2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ DEBATER A CRIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados irá debater em audiência pública, nesta quinta-feira (27/06), a partir das 10...

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11.06.2019

IMPASSE SOBRE CRIMES DE GESTORES ADIA VOTAÇÃO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O estabelecimento de novos crimes relacionados ao processo de contratação e outros pontos incluídos na versão final da nova Lei de Licitações (Projeto de Lei n°...

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28.05.2019

PEC DA REFORMA TIBUTÁRIA É APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria, na última quarta-feira (22/05), o parecer apresentado pelo relator Deputado João Roma (PRB/BA),...

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12.03.2019

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DO DEPUTADOS SERÃO INSTALADAS NESTA SEMANA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou reuniões para a instalação de todas as comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14)....

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26.02.2019

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) NA CÂMARA DOS DEPUTADOS É ADIADA PARA DEPOIS DO CARNAVAL

A Comissão de Constituição e Justiça é a primeira etapa onde irá tramitar a Reforma da Previdência. O presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia...

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02.02.2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS ELEGE NOVA MESA DIRETORA COM RODRIGO MAIA PRESIDENTE

  Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o...

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