Destaques

10.01.2023

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara dos Deputados

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito na última quinta-feira, dia 05 de janeiro de 2023, por unanimidade dos 69 deputados do Partido dos Trabalhadores como...

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Destaques

27.12.2022

Aprovado projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital, texto vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21/12) o Projeto de Lei n° 4513, de 2020, de autoria da Deputada Ângela Amin (PP/SC),...

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Destaques

20.12.2022

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o estatuto de simplificação de obrigações tributárias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14/12) a Subemenda Substitutiva Global apresentada pela Relatora Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) ao Projeto de Lei...

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Destaques

20.12.2022

Relatora Deputada Bia Kicis apresenta parecer sobre reforma tributária

Na última quinta-feira (15/12) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a relatora Dep. Bia Kicis (PL/DF), apresentou o seu parecer acerca da Proposta de Emenda...

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20.12.2022

Vai à sanção projeto de lei que regulamenta telessaúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente na última terça-feira (13) as sugestões do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 1998, de 2020, que...

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20.12.2022

Deputados rejeitam novo pedido de urgência para projeto que autoriza venda de medicamentos em supermercados

Na última terça-feira, 13 de dezembro, o Plenário da Câmara dos Deputados por insuficiência de quórum rejeitou novo Requerimento de Urgência nº 1587/2022 ao Projeto de...

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Destaques

13.12.2022

Senado Federal aprova PEC da Transição com prazo de 2 anos e impacto de R$ 168 bi

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta- feira (07/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 32, de 2022, a PEC...

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Destaques

06.12.2022

Vai à sanção proposta que regulamenta operações com criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei n° 4401, de 2021, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), que regulamenta...

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Destaques

06.12.2022

Segue para o Senado Federal projeto que regulamenta o lobby

Na última terça-feira (29/11) o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 1202, de 2007, de autoria do Dep. Carlos Zarattini (PT/SP),...

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