Destaques

11.03.2025

Imposto de Renda 2025: Receita federal apresenta novas regras

A Secretaria da Receita Federal apresentou as regras do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024, com prazo para declarar o IR de 17 de março a...

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20.02.2024

Medida provisória isenta Imposto de Renda de quem ganha até dois salários mínimos

O Governo Federal publicou em Edição Extra no Diário Oficial da União (DOU), na data de 06 de fevereiro de 2024, a Medida Provisória n° 1.206,...

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14.02.2023

Proposta atualiza o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com IPCA entre 2015 e 2022

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 226 de 2023, de autoria do Deputado Mendonça Filho (União – PE), que tem por objetivo...

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05.07.2022

Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL) nº 709, de 2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG),...

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09.07.2019

PROJETO DE LEI ESTADUAL REGULAMENTA REMOÇÕES DE CORPOS FRUTO DE MORTES VIOLENTAS

Na última sexta-feira (05/07) foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei n° 314, de 2019, de autoria do Deputado Dr....

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