Covid-19

22.06.2021

Bolsonaro sanciona lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas durante a pandemia

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.174, de 17 de junho de 2021, que prorroga a vigências das medidas emergenciais para o...

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Covid-19

01.06.2021

MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas vai à sanção

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (26/05), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 9, de 2021, originário da Medida Provisória nº 1.024, de...

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Covid-19

05.01.2021

Prorrogadas medidas emergenciais para as companhias aéreas

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, que prorroga...

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Destaques

11.08.2020

SANCIONADA LEI DE SOCORRO ÀS COMPANHIAS AÉREAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação...

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Destaques

14.07.2020

SENADO FEDERAL APROVA MP DE SOCORRO AO SETOR AÉREO. TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, (15/07), a Medida Provisória (MP) 925, que estabelece socorro financeiro às empresas aéreas e permite que companhias reembolsem passageiros que...

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