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Destaques

31.10.2023

Senado Federal aprova política da desoneração da folha até 2027, texto vai à sanção

Na última quarta-feira (25/10) o Plenário do Senado Federal, aprovou, em votação simbólica o parecer proferido pelo relator Senador Ângelo Coronel (PSD/BA), acerca do Projeto de...

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Destaques

17.10.2023

Relator mantém desoneração da folha aos 17 setores econômicos e votação da matéria é adiada após pedido de vista

Nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, o Relator Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) apresentou seu parecer acerca do Projeto de Lei n°...

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Destaques

30.05.2023

Congresso instala comissão para analisar medida provisória que prorroga leis sobre licitações

Na última quarta-feira (24/05) foi instalada a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória n° 1.167, de 2023, que prorroga até 30 de dezembro deste...

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Destaques

23.05.2023

Comissão no Senado debate projeto que mantém desoneração da folha até 2027 e relator apresenta seu parecer

Nesta terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal realizou audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 334,...

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Tributário

07.06.2022

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ do Senado

A votação da PEC 110/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária, foi adiada mais uma vez, por falta de quórum, na última terça-feira (31), na Comissão...

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Destaques

19.11.2019

COMISSÃO DE FINANÇAS APROVA TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE ICMS PARA MUNICÍPIOS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios no primeiro dia...

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