Eleições

30.08.2022

Candidatos ao governo do RS apresentam propostas para o setor de tecnologia da informação

Na última quinta-feira (25/08) o SEPRORGS promoveu no estúdio do Instituto Caldeira, sob a condução do Presidente da Entidade, Rafael Krug, um Painel com duração de...

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Eleições

26.07.2022

Eleições 2022: Conjuntura política no RS após as primeiras convenções partidárias

No último final de semana, as primeiras convenções partidárias oficializaram quatro candidatos ao Palácio Piratini. O prazo para a realização das convenções iniciou no dia 20...

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Tributário

24.05.2022

Estado do RS sanciona lei que altera o teto de gastos e conclui último requisito para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

O Governador publicou, na última quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-RS), a Lei Complementar (LC) nº 15.835, de 2022,...

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Eleições

06.12.2021

Onyx Lorenzoni confirma filiação ao PL e candidatura ao Governo do Rio Grande do Sul

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), confirmou na última terça-feira (30/11), sua filiação ao Partido Liberal (PL), e que será candidato ao governo...

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Trabalhista

16.11.2021

Publicado decreto que consolida o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal

O Presidente Jair Bolsonaro, publicou, na última quinta-feira (11/11), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.854 de 10 de novembro de 2021, que...

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Trabalhista

09.11.2021

Portaria do Governo Federal proíbe a demissão de funcionários não vacinados contra a COVID-19

O Ministério do Trabalho e Previdência, publicou, no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra no dia 01/11, a Portaria n.º 620, de 1º de...

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Política

27.07.2021

Reforma ministerial prevê recriação do Ministério do Trabalho e alteração no comando da Casa Civil

Na última quinta-feira (22/07), o presidente Jair Bolsonaro anunciou as mudanças ministeriais que devem ocorrer ao longo desta semana. De acordo com o chefe do Poder...

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Publicações

05.11.2018

ONYX LORENZONI NOMEADO COMO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (05/11), o decreto que nomeou o Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), como Ministro de Estado extraordinário. O...

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