Destaques

28.05.2019

PEC DA REFORMA TIBUTÁRIA É APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria, na última quarta-feira (22/05), o parecer apresentado pelo relator Deputado João Roma (PRB/BA),...

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21.05.2019

RELATOR NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À REFORMA TRIBUTÁRIA

O relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição n° 45/19), Deputado João Roma (PRB/BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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30.04.2019

SUBCOMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVA PLANO DE TRABALHO COM AUDIÊNCIAS NOS ESTADOS

A Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de autoria do Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF) que solicitava a criação...

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16.04.2019

PEC SIMPLIFICA SISTEMA TRIBUTÁRIO E UNIFICA TRIBUTOS SOBRE CONSUMO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo....

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Publicações

08.04.2019

CÂMARA PROTOCOLA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), foi protocolada com apoio...

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14.01.2019

REFORMA TRIBUTÁRIA E FORO PRIVILEGIADO PODEM VOLTAR A SER ANALISADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados deverá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado – a...

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12.12.2018

COMISSÃO ESPECIAL APROVA REFORMA TRIBUTÁRIA – PARECER DE HAULY VAI A PLENÁRIO | PEC 293/04

Informamos que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado...

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07.12.2018

DEPUTADO HAULY APRESENTA PARECER PARA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (04/12) o seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados...

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13.09.2018

MAIOR JUDICIALIZAÇÃO REFORÇA URGÊNCIA DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO PAÍS – DUAS PROPOSTAS GANHAM FORÇA NO CONGRESSO

Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo, mas viabilidade ainda...

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