Destaques

03.09.2019

NOVA PEC TRIBUTÁRIA CRIA IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS

Tramita na Câmara dos Deputados nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 128 de 2019 de autoria do Deputado Luis Miranda (DEM/DF) e outros, que...

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20.08.2019

CCJ INICIA DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda-feira...

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16.07.2019

APRESENTADA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO FEDERAL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/2019, que dispõe sobre alteração no sistema tributário foi apresentada no Senado Federal na última quarta-feira (10/07). A...

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16.07.2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (10/07) a comissão especial que irá analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45,...

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28.05.2019

PEC DA REFORMA TIBUTÁRIA É APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria, na última quarta-feira (22/05), o parecer apresentado pelo relator Deputado João Roma (PRB/BA),...

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21.05.2019

RELATOR NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APRESENTA PARECER FAVORÁVEL À REFORMA TRIBUTÁRIA

O relator da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição n° 45/19), Deputado João Roma (PRB/BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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30.04.2019

SUBCOMISSÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVA PLANO DE TRABALHO COM AUDIÊNCIAS NOS ESTADOS

A Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de autoria do Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF) que solicitava a criação...

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16.04.2019

PEC SIMPLIFICA SISTEMA TRIBUTÁRIO E UNIFICA TRIBUTOS SOBRE CONSUMO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo....

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08.04.2019

CÂMARA PROTOCOLA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), foi protocolada com apoio...

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