Destaques

09.07.2025

Projeto de Lei propõe destinação de recursos para inteligência artificial na segurança pública

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1.807/2025, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos/ES), que estabelece a alocação obrigatória de parte do...

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Destaques

17.06.2025

Audiência pública na CCJ debate ajustes na composição e nas atribuições do Comitê Gestor do IBS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, no dia 10 de junho, nova audiência pública destinada à análise do Projeto de Lei...

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Destaques

15.05.2025

Eduardo Leite assume PSD no RS e mira 2026: partido vira peça-chave na sucessão presidencial

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou sua filiação ao PSD e assumiu a presidência estadual da legenda, em movimento articulado pelo presidente...

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Destaques

08.05.2025

Comissão aprova projeto que favorece o acesso de MPEs às compras públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto (PLP nº 234/2020) que atualiza os critérios de participação de micro e pequenas empresas em contratações...

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Destaques

25.04.2025

Reforma tributária ganha novos capítulos – CCJ aprova calendário do PLP 108/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o plano de trabalho que estabelece o cronograma de audiências públicas para...

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Destaques

02.04.2025

Plano de Trabalho Regulamentação Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação do PLP 108

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou, nesta quarta-feira (02/04) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o seu plano de trabalho para a análise...

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Legislativo

11.03.2025

Projeto de Lei inclui inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e médio

Proposta de autoria do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, a inteligência...

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Destaques

25.02.2025

Senador Eduardo Braga será o relator da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária na CCJ

Independentemente da sanção da Lei Complementar n° 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e...

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Legislativo

25.02.2025

Senado Federal define presidência das comissões permanentes

O Senado Federal atualmente conta com 16 Comissões Permanentes, sendo a mais importante delas a que analisa a constitucionalidade e a juridicidade dos projetos propostos, a...

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