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03.12.2019

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NO SENADO DEBATEU ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) debateu na última quinta-feira (28) o substitutivo da Câmara dos Deputados que institui o Estatuto da Segurança Privada e...

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Publicações

24.10.2019

SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA – TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

O Senado Federal concluiu a tramitação da PEC da Reforma da Previdência na sessão ocorrida nesta quarta-feira (23). A proposta será promulgada em sessão do Congresso...

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16.07.2019

APRESENTADA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SENADO FEDERAL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 110/2019, que dispõe sobre alteração no sistema tributário foi apresentada no Senado Federal na última quarta-feira (10/07). A...

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04.07.2019

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DEVERÁ SER DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (02/07), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17/2019 que inclui a proteção de...

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21.05.2019

DEZ MEDIDAS PROVISÓRIAS ESTÃO PRESTES A PERDER VALIDADE SE NÃO FOREM VOTADAS

Encontram-se na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal 08 (oito) medidas provisórias, oriundas do Poder Executivo, que correm o risco de...

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12.03.2019

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO FEDERAL ANUNCIA VICE-LÍDERES

O líder do governo no Senado Federal, Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou na terça-feira (12) em Plenário, que os vice-líderes do governo serão os Senadores...

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19.02.2019

GABINETES PODEROSOS NO SENADO FEDERAL

A geografia do poder no Senado mudou, e não foi apenas pela ascensão do Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando da Casa. Um novo desenho de...

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14.01.2019

SENADO FEDERAL ARQUIVARÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MIL PROPOSIÇÕES

O Senado deve arquivar em torno de 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação...

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20.11.2018

PL DETERMINA QUE PAGAMENTO COM CHEQUES NO COMÉRCIO TERÁ NOVAS REGRAS

Na última terça-feira (13/11) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o parecer do relator Senador Pedro Chaves (PRB/MS), o qual foi lido pelo Senador Armando...

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