Destaques

09 de janeiro de 2024

STF deverá julgar quatro pontos importantes da reforma trabalhista

Somente 6 das 39 ações judiciais movidas contra a reforma trabalhista ficaram para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar este ano. Embora os ministros tenham validado...

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Destaques

19 de setembro de 2023

Deputados Federais apresentam proposições legislativas contrários à contribuição assistencial

Parlamentares irresignados com a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que validou a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores...

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Destaques

05 de setembro de 2023

STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na última sexta-feira (01/09), para validar a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletivos a...

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Destaques

25 de julho de 2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou STJ

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 24, de 2023, de autoria do Deputado Marangoni (União-SP), que propõe alterar o Código Tributário...

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Destaques

25 de julho de 2023

Operadoras de telecomunicações questionam lei do Rio de Janeiro que exige cobertura de sinal em túneis e metrô

A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou no final do mês de junho, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7404 com...

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Destaques

04 de julho de 2023

STF suspende processo sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no dia 23 de junho o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 488, proposta pela Confederação Nacional...

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Destaques

Atualizado em 27 de junho de 2023 às 9:21 pm

Senado Federal aprova Cristiano Zanin para ministro do STF com 58 votos

Na última quarta-feira (21), Cristiano Zanin Martins foi aprovado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal. A votação secreta registrou 58...

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Destaques

13 de junho de 2023

STF forma maioria para que suplente do Podemos fique com vaga de Deltan

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 votos a favor do economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), para ocupar a vaga deixada pelo deputado federal...

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Destaques

06 de junho de 2023

Lula confirma indicação de seu advogado Cristiano Zanin ao STF

Com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, anunciada em 30 de março e formalizada em 11 de abril, uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) passou...

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