01.09.2020
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), na última quinta-feira (27/08), o Decreto nº 55.458, de 26...
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31.08.2020
O Decreto nº 20.709, de 27 de agosto de 2020, publicado pela Prefeitura de Porto Alegre no Diário Oficial Municipal (DOPA), em edição extra da última...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em pronunciamento realizado na última quinta-feira (27/08), informou acerca da decisão de ampliar o horário...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre o adiamento ou cancelamento de eventos,...
25.08.2020
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos...
O Congresso Nacional manteve a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha...
24.08.2020
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra desta segunda-feira (24), o Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020,...
21.08.2020
O Congresso Nacional, em sessão solene convocada para a última quarta-feira (21/08) para apreciação dos vetos presidenciais, derrubou o Veto nº 20, de 2020, para reincluir...
20.08.2020
A Câmara dos Deputados, em sessão solene convocada pelo Congresso Nacional para apreciação dos Vetos Presidenciais, realizada na última quarta-feira (19/08), manteve o Veto n° 24/2020, aposto...
