Destaques

10.03.2020

COMISSÃO MISTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA É INSTALADA E RELATOR PREVÊ VOTAR PARECER EM MAIO

A Comissão Mista da Reforma Tributária, composta por 25 (vinte e cinco) Deputados Federais e 25 (vinte e cinco) Senadores, foi instalada na última quarta-feira (04)....

Leia mais

Destaques

10.03.2020

PROJETO DE LEI CRIA MARCO LEGAL PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

O Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT/CE), cria o marco legal do desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA)...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

SENADORA DANIELLA RIBEIRO É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal elegeu, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (04), a Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) como presidente...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

CANCELADA URGÊNCIA PARA PROJETO QUE DETERMINA ALTERNÂNCIA NO COMANDO DO CARF

Na última quinta-feira (5), o Plenário do Senado Federal cancelou a urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 6395/2019, de autoria do Senador Luiz Pastores...

Leia mais

Destaques

10.03.2020

STJ REDUZ BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

Acórdão proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), limita a 20 (vinte) salários mínimos a base de cálculo do salário-educação e das contribuições...

Leia mais

Destaques

03.03.2020

STF INCLUI EM PAUTA O JULGAMENTO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS SOBRE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

Dentre os casos pautados para julgamento no primeiro semestre de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aponta como crucial para o...

Leia mais

Destaques

03.03.2020

REFORMA TRIBUTÁRIA NO RS DEVE SER APRESENTADA À ASSEMBLEIA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE

A Receita Estadual elaborou cinco cenários possíveis para revisão do sistema tributário no Estado do Rio Grande do Sul, que incluem: redução das alíquotas, corte de...

Leia mais

Destaques

03.03.2020

ENTRAM EM VIGOR AS NOVAS ALÍQUOTAS DA PREVIDÊNCIA APROVADAS NA REFORMA

A partir do dia 1° de março, entrou em vigor as novas alíquotas pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos, referentes à contribuição...

Leia mais

Destaques

03.03.2020

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO NO RS COMEÇARÁ A TRAMITAR NA ASSEMBLEIA EM MARÇO

O Projeto de Lei que cria o Marco Legal Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, desenhado pelo Governo para incentivar a pesquisa e a inovação, bem...

Leia mais