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20 de novembro de 2018

MORO É DESIGNADO POR ONYX PARA COORDENAR GRUPO DA JUSTIÇA NA TRANSIÇÃO

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, designou o juiz Sérgio Moro como coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 8:16 pm

TST DECIDIRÁ VALIDADE DO NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 7:08 pm

CAE APROVA PROJETO QUE PERMITE A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20), projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 6:26 pm

SÓCIO RETIRANTE E A REFORMA TRABALHISTA

Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas da sociedade pelo período em que figurou como sócio em ações ajuizadas até dois anos depois da modificação do contrato. Sob...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 8:21 pm

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT) DO SENADO VOTA PADRONIZAÇÃO PARA PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

No início da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que ocorrerá nesta quarta-feira (21), o senador Otto Alencar (PSD-BA)...

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20 de novembro de 2018

STJ FIXA TESES REPETITIVAS SOBRE COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU E PARCELAMENTO DE OFÍCIO DA DÍVIDA

Na última quarta-feira (14/11) a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses repetitivas, sendo uma a respeito do marco inicial para contagem...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 8:28 pm

PL DETERMINA QUE PAGAMENTO COM CHEQUES NO COMÉRCIO TERÁ NOVAS REGRAS

Na última terça-feira (13/11) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o parecer do relator Senador Pedro Chaves (PRB/MS), o qual foi lido pelo Senador Armando...

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Atualizado em 20 de novembro de 2018 às 1:38 pm

TAXA DE EMISSÃO POR BOLETOS BANCÁRIOS PODERÁ SER PROIBIDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei (PL) n° 166, de 2011, de autoria do Deputado Estadual Pedro...

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20 de novembro de 2018

OAB QUESTIONA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTAS A EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da...

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