10.09.2018
O texto um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS n° 214/2014 (originário do PL 7064/2017), de autoria do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado na...
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O Senado votou mais de 40 projetos na semana de esforço concentrado, entre aprovações no Plenário e nas Comissões. Esta foi a última semana (03 a...
04.09.2018
O Projeto de Lei do Senado nº 284/2015, de autoria do senador Romero Jucá (MDB/RR), abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas...
O calendário das Eleições de 2018 tem prazos a serem observados por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. A disputa ocorrerá no dia 7...
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente...
31.08.2018
Por maioria de votos (7 a 4), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive,...
30.08.2018
Tramita no Senado Federal, o PLS n° 322/2018, de autoria do Senador Lasier Martins (PSD-RS), cuja proposta visa alterar a Lei dos Cartórios (Lei n° 8.935,...
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (CONTIC), a Associação das Operadoras de Celulares (ACEL) e a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) ajuizaram nesta terça-feira...
28.08.2018
A decisão é da 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção, que apenas afastou a multa qualificada de 150% (processo nº 12571.7203 30/2014-33). O valor...
