Destaques

20 de março de 2018

SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL É APRESENTADO EM SESSSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Os temas tratados no período de Comunicações na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (14/12/17), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi debatido a questão...

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Atualizado em 20 de março de 2018 às 2:35 am

RFB RATIFICA TRATAMENTO DA REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

Através do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1/2018, esclarece sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo...

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Atualizado em 20 de março de 2018 às 12:26 am

MP DA REFORMA TRABALHISTA PODE CADUCAR, DIZ MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quarta-feira (14) que a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista deve caducar no Congresso Nacional....

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Notícias

Atualizado em 22 de março de 2018 às 11:02 pm

SINDICATOS GARANTEM NA JUSTIÇA O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Ponto polêmico da reforma trabalhista, o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical está sendo combatido na Justiça. Pelo menos quatro sindicatos de trabalhadores obtiveram...

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Atualizado em 15 de fevereiro de 2018 às 8:53 pm

EMPRESAS PODEM OPTAR PELA ANTECIPAÇÃO DO ESOCIAL ATÉ 20 DE DEZEMBRO

O cronograma de implantação prevê o início da obrigatoriedade do sistema em janeiro para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões Empresas podem optar pela...

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Atualizado em 20 de março de 2018 às 12:48 am

REONERAÇÃO DA FOLHA DE TIC PODE EXTINGUIR 83 MIL EMPREGOS, DIZEM ENTIDADES

De acordo com a assessora legislativa e jurídica do SEPRORGS (plataforma de negócios das empresas de Informática do Rio Grande do Sul) e da FENAINFO (Federação...

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Atualizado em 20 de março de 2018 às 12:39 am

ENTIDADES DE TI PARTICIPAM DE AUDIENCIAS EM BRASÍLIA PARA DISCUTIR O PL 8456/17 – REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Na última semana, uma Comitiva de representantes da Federação Nacional de Informática (FENAINFO) e do Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio Grande do...

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Atualizado em 24 de março de 2018 às 5:05 pm

TRF DA 1ª REGIAO GARANTE AO CONTRIBUINTE DIREITO DE NAO RECOLHER OS 10% DA MULTA DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com atuação no Distrito Federal, antecipou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que o governo não pode...

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Atualizado em 07 de dezembro de 2017 às 4:57 pm

ICMS EM REMÉDIO DEVE SEGUIR PREÇO DE MERCADO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da segunda instância que considerou que a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

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