Executivo

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30.03.2021

Medida Provisória facilita ambiente de negócios no País

O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1040, de 29 de março de 2021, que visa a modernização do ambiente de negócios no País. A...

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Executivo

19.03.2021

Rodrigo Lorenzoni é convidado para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre

Na última quarta-feira (17/03), o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Lorenzoni, oficializou sua saída do Governo do Estado, para assumir o comando da Secretaria Municipal de...

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Executivo

16.03.2021

Marcelo Queiroga assume Ministério da Saúde

O médico cardiologista e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, aceitou na última segunda-feira (15/03) o convite do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para...

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Covid-19

08.01.2021

Medida Provisória flexibiliza regras de aquisição de vacinas contra a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços...

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Covid-19

05.01.2021

Prorrogadas medidas emergenciais para as companhias aéreas

O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, que prorroga...

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Executivo

05.01.2021

Publicadas normas que autorizam a terceira fase do Pronampe

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor...

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Executivo

05.01.2021

Medida Provisória aumenta o salário mínimo nacional para R$ 1.100

O Governo Federal publicou, em edição extra da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.021, de 2020, que fixou o salário mínimo nacional em R$...

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Executivo

21.12.2020

Logística reversa de medicamentos entra em vigor

O Governo Federal editou o Decreto nº 10.388/2020, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos, prevendo o correto descarte de medicamentos domiciliares, com a...

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Covid-19

16.12.2020

Governo Federal apresenta Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

  O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/12), no Palácio do Planalto, na...

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