Executivo

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08.11.2022

Quem são os nomes cotados para os ministérios do Governo Lula

O Governo do novo presidente Lula deverá abrigar siglas que lhe apoiaram neste segundo turno na sua composição de governo, são elas, além o PT: PSB...

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08.11.2022

Quem é Geraldo Alckmin, eleito Vice-Presidente da República

O vice-presidente eleito tem 69 anos, é natural de Pindamonhangaba e é médico e professor. Geraldo Alckmin governou o estado de São Paulo por 13 anos...

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26.09.2022

Medida Provisória retoma benefícios fiscais sobre a remessa de recursos ao exterior

O Presidente Jair Bolsonaro publicou na última quinta-feira (22/09), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 1.138, de 21 de setembro de 2022,...

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26.09.2022

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, a Lei n° 14.451, de 21 de setembro de 2022, que altera o Código Civil com a finalidade de modificar...

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18.07.2022

Governo do RS propõe projeto para alterar Lei Kiss

Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que visa adequações...

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05.07.2022

Porto Alegre regulamenta o ambiente regulatório experimental “Sandbox”

O Prefeito Sebastião Melo publicou no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (DOPA), na última terça-feira (28/06), o Decreto n° 21.543, de 27 de junho...

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12.04.2022

Nova Regulamentação sobre SAC no Código de Defesa do Consumidor

Na última quarta-feira, (06/04), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da U7nião (DOU) o Decreto nº 11.034, de 05 de abril de 2022, o qual...

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15.02.2022

Governo Federal anuncia prioridades de 2022 no Legislativo

A Casa Civil da Presidência da República publicou na última quarta-feira (09/2), a lista dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional para o ano de...

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18.01.2022

Presidente Bolsonaro concede poderes à Casa Civil e tira a autonomia do Ministro Paulo Guedes

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto, concedendo poderes à Casa Civil em relação à execução do orçamento deste ano, o que diminui a autonomia do...

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